Termos e Condições
O presente website foi criado, pertence e é operado pela Psinow fornece um serviço aos seus clientes de acesso a consultas de psicologia on-line e com garantia de privacidade através da plataforma Zoom, ou outras plataformas (ex: Google Meet; Teams; Skype) que permitam a execução de vídeo chamadas através da ligação à internet.
Os presentes Termos de Utilização regem o acesso aos serviços da Psinow:
1.Aceitação dos Termos de Utilização
O Utilizador reconhece que ao usar o Website está a aceitar estes Termos de Utilização.
Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador aceita que poderá ser contactado pela Psinow ou devido representante, caso seja necessário, mesmo que não o tenha solicitado especificamente, para temas relacionados com a gestão de consultas/sessões e outros serviços que tenha contratado. Ao efetuar a marcação de uma consulta ou sessão na Psinow, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
2.Alteração dos Termos de Utilização
A Psinow reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
3.Acesso ao Website
A Psinow tem o direito exclusivo de a todo o tempo:
Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
4.Informações
A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade e serviços disponibilizados pela Psinow.
5.Marcação e Acesso a Consultas
A marcação de consulta é feita diretamente no website, através de formulário de marcação/contacto. Ao confirmar a marcação da consulta, o cliente declara que leu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
Para ter acesso às consultas, terá de ter acesso à internet e a uma das plataformas mencionadas no presente documento de modo a garantir que consegue ter acesso a vídeo chamadas, bem como ter realizado o respetivo pagamento que deverá ser realizado até, pelo menos, 48 horas antes da consulta ocorrer.
A forma de Pagamento refere-se a uma forma de pagamento atual, válida e aceite que no caso é através de Transferência Bancária, MB Way, ou referência Multibanco. A marcação só fica confirmada após o envio do comprovativo de pagamento para o endereço email disponibilizado pela Psinow geral@psinow.pt ou para o WhatsApp da Psinow.
Após a confirmação do pagamento, receberá por email: os dados de acesso à sessão online (link da videoconferência); e as instruções técnicas necessárias para garantir uma experiência tranquila e segura.
Após a primeira consulta deverá articular com o Psicólogo qual a periodicidade em que decorre o seu processo de acompanhamento psicológico e, desejavelmente, combinar um dia e horário conveniente para ambos a fim de garantir estabilidade e previsibilidade ao processo terapêutico.
O Utilizador poderá cancelar a sua consulta até, pelo menos, 24 horas antes do horário agendado, desde que a consulta não tenha sido previamente reagendada.
Caso pretenda a devolução do valor pago, deverá solicitá-la por e-mail para geral@psinow.pt.
Se o cancelamento ocorrer com menos de 24 horas de antecedência em relação ao horário agendado, a consulta será considerada como realizada, sendo cobrado o valor integral da mesma.
Não será feito reembolso para consultas não comparecidas sem aviso prévio.
A Psinow reserva-se o direito de cancelar uma consulta que não se encontre devidamente liquidada.
Em caso de cancelamento por ausência da psicóloga, esta obriga-se a proceder à remarcação da consulta, garantindo a sua reposição em momento oportuno, mediante acordo com o cliente, ou ao respetivo reembolso, caso a remarcação não seja possível ou não seja aceite pelo cliente.
O Utilizador pode reagendar a sua consulta até pelo menos, 24 horas de antecedência em relação ao horário agendado sem qualquer custo adicional.
Em caso de cancelamento de uma consulta que tenha sido reagendada, não haverá lugar a devolução do valor pago.
8.Validade dos termos e condições de utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
9.Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para geral@psinow.pt
10.Lei aplicável
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Website da Psinow é aplicável a lei Portuguesa.
Caso o utilizador tenha uma reclamação, pode recorrer a meios de resolução alternativa de litígios (RAL), como os centros de arbitragem de conflitos de consumo em Portugal.
11.Foro competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Entroncamento, com expressa renúncia de qualquer outro.
Condições Gerais
Âmbito e Objeto das Condições Gerais
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço online Psinow – Psicologia Online, marca sob a qual atua Dra. Patrícia Mendes, Psicóloga, Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Membro Efetivo n.º 1964 da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.PSINOW.pt e demais sub-endereços que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, utilizar os serviços nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
Informação e Conteúdos
A PSINOW fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Todas as informações sobre preço, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela PSINOW.
1 Responsabilidades
1.1 Todos os serviços comercializados pela PSINOW estão de acordo com a Lei Portuguesa.
1.2 A plataforma de comunicação preferencialmente utilizada é o Zoom e possui os adequados níveis de segurança, podendo em alternativa usar outras plataformas (ex: Google Meet; Teams; Skype) que permitam a execução de vídeo chamadas através da ligação à internet, contudo a PSINOW não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos equipamentos, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Plataforma de comunicação utilizada pela PSINOW houver impossibilidade de prestação de serviço, a PSINOW não será responsável por eventuais prejuízos.
1.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a PSINOW qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
1.4 A PSINOW não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
1.5 A PSINOW não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à PSINOW e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela PSINOW que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
1.6. A PSINOW não garante que:
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
1.7. O Utilizador aceita que a PSINOW não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
2 Obrigações do Utilizador
2.1. O utilizador compromete-se a:
iii) Respeitar os limites de serviço impostos.
2.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade de prestação do serviço, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a PSINOW declina qualquer responsabilidade. No caso do Utilizador violar alguma destas obrigações, a PSINOW reserva-se no direto de eliminar serviços futuros, bloquear o acesso, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela PSINOW ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela PSINOW.
3 Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
3.1. A PSINOW garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
3.2. Os dados pessoais identificados como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela PSINOW. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela PSINOW.
3.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela PSINOW no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização dos serviços prestados.
3.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a PSINOW.
3.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a PSINOW ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.
4 Condições de Segurança do Serviço
4.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a PSINOW suspender ou desativar o Serviço.
4.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a PSINOW não garante a total prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
4.3. A PSINOW não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à PSINOW e que pela mesma não possam ser controladas).
4.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a PSINOW compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
5 Comunicações
5.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
5.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o Serviço, e Plataforma de comunicação utilizada, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto.
6 Configurações Técnicas
6.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a PSINOW poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
6.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.PSINOW.pt.
7 Reclamações
7.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da PSINOW de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à prestação de serviços.
7.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da PSINOW que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
8 Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.
Em caso de emergência psicológica, se sentir em perigo ou em risco imediato não espere:
• Ligue 112 – Número de emergência – resposta imediata
• Linha Saúde 24: 808 24 24 24 – orientação clínica
• Hospital ou unidade de saúde mais próxima
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